AVISO SOBRE ESTA VERSÃO
Esta Política é uma versão operacional inicial e deve receber revisão jurídica antes do lançamento comercial definitivo.
1. FINALIDADE
Esta Política explica como a plataforma Questões de TI trata dados pessoais durante cadastro, autenticação, estudo, uso de simulados, interação comunitária, assinatura e atendimento.
2. DADOS TRATADOS
Podem ser tratados:
- nome, sobrenome, e-mail e identificador da conta;
- objetivo de estudo, concurso, cargo, data prevista de prova e disciplinas prioritárias;
- respostas, acertos, erros, tempos, simulados, cadernos, favoritos e comentários;
- dados de assinatura, solicitações comerciais e metadados de pagamento;
- registros técnicos protegidos, como identificadores derivados de IP e navegador;
- preferências de comunicação e registros de aceite.
Senhas são armazenadas por mecanismos criptográficos de derivação e não são exibidas em texto puro.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados podem ser utilizados para:
- criar e autenticar a conta;
- salvar progresso e personalizar o ambiente de estudo;
- calcular estatísticas individuais;
- executar simulados, comentários, avaliações e cadernos;
- administrar planos e pagamentos;
- prevenir fraude, abuso e acessos não autorizados;
- atender solicitações do titular;
- enviar novidades quando houver autorização específica.
4. BASES E NECESSIDADE
O tratamento deve observar finalidade, adequação, necessidade e transparência. Dependendo da operação, poderão ser aplicáveis execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.
Comunicações promocionais dependem de escolha separada e podem ser desativadas.
5. COMPARTILHAMENTO
Dados poderão ser processados por fornecedores indispensáveis de hospedagem, banco de dados, e-mail, monitoramento, atendimento e pagamentos. O compartilhamento deve se limitar ao necessário para a prestação do serviço.
A plataforma não vende dados pessoais a anunciantes.
6. RETENÇÃO
Os dados serão mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário às finalidades informadas, obrigações legais, segurança, prevenção de fraude e exercício de direitos.
7. SEGURANÇA
São adotados controles técnicos e administrativos, incluindo HTTPS, cookies seguros, proteção CSRF, registros de auditoria, limitação de tentativas de login, controle de acesso e backups.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Eventos relevantes serão tratados conforme a legislação e os procedimentos aplicáveis.
8. DIREITOS DO TITULAR
A Central de Privacidade permite:
- consultar esta Política e os Termos;
- atualizar preferências;
- exportar dados disponíveis;
- solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação;
- solicitar informações sobre tratamento;
- revogar autorizações opcionais.
A exclusão poderá preservar registros cuja manutenção seja necessária por obrigação legal, segurança ou exercício de direitos.
9. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A plataforma não deve coletar intencionalmente dados além do necessário. O tratamento relacionado a crianças e adolescentes deverá observar o melhor interesse e as regras legais aplicáveis.
10. COOKIES
A plataforma utiliza cookies técnicos essenciais para sessão, autenticação, segurança e proteção contra requisições indevidas. Eventuais tecnologias opcionais deverão ser informadas antes de sua ativação.
11. ALTERAÇÕES
Mudanças relevantes poderão gerar nova versão e exigir novo aceite.
12. CANAL DO TITULAR
As solicitações devem ser registradas na Central de Privacidade disponível na conta do usuário.