AVISO SOBRE ESTA VERSÃO
Este é um texto operacional inicial. Antes do lançamento comercial definitivo, recomenda-se revisão por profissional jurídico considerando a identificação formal do responsável pela plataforma, modelo de cobrança, fornecedores e processos internos.
1. OBJETO
Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma Questões de TI, destinada à resolução de questões, criação de simulados, organização de cadernos e análise de desempenho educacional.
2. CONTA DO USUÁRIO
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais protegidas. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada. Atividades realizadas após autenticação serão associadas à conta utilizada.
3. PLANOS E LIMITES
A plataforma pode oferecer plano gratuito e planos pagos. Preços, limites e recursos vigentes serão apresentados antes da contratação. A simples solicitação de um plano não representa pagamento ou ativação automática quando ainda não houver gateway de cobrança configurado.
4. CONTEÚDO EDUCACIONAL
As questões, explicações, dicas e estatísticas possuem finalidade educacional. A plataforma busca revisar o conteúdo, mas não garante aprovação em concursos, certificações ou processos seletivos.
5. COMENTÁRIOS E PARTICIPAÇÃO
Não é permitido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, fraudulento, publicitário não autorizado ou que viole direitos de terceiros. Comentários e avaliações poderão ser moderados.
6. DENÚNCIA DE QUESTÕES
O usuário pode denunciar erros, desatualizações ou problemas de conteúdo. A denúncia será analisada e não implica alteração automática do gabarito.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A identidade visual, software, organização do banco, questões autorais e demais materiais próprios são protegidos. Questões identificadas como oficiais ou adaptadas devem manter suas referências e condições legais de utilização.
8. DISPONIBILIDADE
Poderão ocorrer interrupções para manutenção, correções, atualizações ou situações fora do controle razoável da plataforma. O progresso salvo depende da integridade da conta e da infraestrutura disponível.
9. SEGURANÇA
É proibido explorar vulnerabilidades, automatizar acessos abusivos, tentar acessar contas de terceiros, interferir na infraestrutura ou contornar limites de uso.
10. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO
O usuário poderá solicitar encerramento da conta pela Central de Privacidade. Dados que precisem ser preservados para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos ou prevenção de fraude poderão ser mantidos pelo período necessário.
11. ALTERAÇÕES
Mudanças relevantes nestes Termos poderão exigir novo aceite. A versão e a data de vigência serão registradas.
12. CONTATO
Solicitações relacionadas à conta, privacidade ou exercício de direitos podem ser registradas na Central de Privacidade da plataforma.